Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://gmdigital.com.br, de titularidade de GM COMERCIO ELETRONICO LTDA (CNPJ 51.768.382/0001-39), operando sob a marca GM Digital Club. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes termos.

2. Uso permitido do site

O site destina-se a fornecer informações institucionais sobre a GM Digital Club, seus serviços e canais de contato. O uso do site deve ocorrer de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos de Uso e com a legislação brasileira aplicável.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, layout, gráficos, ícones e elementos visuais, é de propriedade da GM Digital Club ou utilizado sob licença, protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. A reprodução, distribuição ou uso indevido desses conteúdos sem autorização prévia é proibida.

4. Marcas e conteúdos

As marcas, nomes comerciais e logotipos exibidos no site, incluindo “GM Digital Club”, pertencem a GM COMERCIO ELETRONICO LTDA ou a seus respectivos titulares, sendo vedado o uso sem autorização expressa e por escrito.

5. Proibição de uso indevido

É vedado utilizar o site para:

  • Praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
  • Interferir no funcionamento normal do site ou de seus sistemas;
  • Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais não autorizados.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, incluídos apenas para conveniência. A GM Digital Club não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos a que o usuário venha a acessar a partir de links aqui disponibilizados.

7. Disponibilidade do site

Envidamos esforços para manter o site disponível e em bom funcionamento, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo o acesso ser temporariamente suspenso para manutenções, atualizações ou por motivos fora do nosso controle.

8. Limitação de responsabilidade

A GM Digital Club não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo eventuais indisponibilidades, falhas técnicas ou uso indevido das informações nele contidas por terceiros.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju/SE para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, especialmente diante de mudanças nos produtos e serviços oferecidos pela GM Digital Club. Recomendamos a revisão periódica desta página.

12. Canal de contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@gmdigital.com.br. Empresa responsável: GM COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 51.768.382/0001-39, com sede em Rua Pastor Euclides Arlindo, 595, Bairro Pereira Lobo, Aracaju - SE, CEP 49052-330, Brasil.